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Falar da importância do turismo - particularmente no Nordeste, onde essa atividade econômica vem crescendo a cada ano - parece dizer o óbvio, mas não custa repassar alguns dados que atestam o seu significado, tanto sob a ótica da geração de receitas quanto de oportunidades de trabalho, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Embora sendo inquestionável o potencial turístico do Nordeste, pois a região reúne, num mesmo espaço, biodiversidade, belezas naturais e riqueza histórico-cultural, não existia um produto turístico - esse envolve variáveis como infra-estrutura de apoio, equipamentos e serviços, qualidade, preço, mercado e competitividade, dentre outras. O Nordeste, área vasta e diversificada, não contava com um Programa que tivesse uma proposta voltada para o Turismo, de forma orgânica.
Com a assinatura do Contrato 841-OC/BR, referente ao Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste do Brasil - PRODETUR/NE I, entre o Banco do Nordeste e Banco Interamericano de Desenvolvimento, em dezembro de 1994, e, posteriormente entre o Banco do Nordeste e os sub-mutuários (estados nordestinos), foram dados os passos iniciais rumo à construção de um novo perfil da Região, no Setor. O Programa vem possibilitando o aproveitamento do turismo no Nordeste de forma planejada e sistêmica, tendo como característica fundamental o poder de alavancar o turismo, atraindo investimentos complementares para a Região, diferenciando-se dos demais programas de obras e de uma simples linha de crédito à disposição dos governos.
O PRODETUR/NE I prevê investimentos superiores a US$ 670 milhões. Do volume total de investimentos, US$ 400 milhões são referentes à parcela de financiamento e US$ 270 milhões à contrapartida mínima exigida - assumida pelos estados nordestinos e pela União, no caso dos aeroportos. O Programa vem colocando infra-estrutura de apoio ao Turismo à disposição da sociedade nordestina, contemplando obras múltiplas (saneamento básico, administração de resíduos sólidos, construção e melhoria de rodovias, preservação ambiental e recuperação do patrimônio histórico-cultural); construção, expansão e modernização de aeroportos; e projetos de desenvolvimento institucional dos órgãos públicos gestores da atividade - estruturação e modernização dos órgãos bem como a capacitação dos respectivos servidores.
O Programa, que envolve mais de 380 projetos na Região Nordeste, distribuídos nos componentes acima citados, já conta com US$ 400,0 milhões em contratos.
Vale ressaltar, ademais, que o PRODETUR/NE I está inserido no contexto de ação estratégica do Governo Federal e prioridade nacional (integrante do Programa Avança Brasil), por sua inconteste capacidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável da Região, traduzido por crescimento econômico, inserção social e equilíbrio ambiental. Em consonância com o modelo de gestão pública adotada no País, o Programa também está centrado nas premissas de celeridade, efetividade, transparência e visão sistêmica.
O PRODETUR/NE I é considerado, hoje, uma experiência exitosa, haja vista:
a) A quantidade de obras em execução ou concluídas, as quais vão desde a capacitação de profissionais ligados aos órgãos públicos gestores da atividade turística, até a construção de aeroportos;
b) O grande número de municípios abrangidos, superior a 180, beneficiando cerca de 16 milhões de habitantes com as obras de infra-estrutura;
c) A sua inquestionável contribuição para a mudança de paradigmas, em relação ao planejamento e gestão da atividade turística regional, experimentada pelos representantes dos estados nordestinos, que agora percebem a força alavancadora que possui a integração e convergência de ações;
d) A visível mudança de cenário da Região Nordeste, que conta, hoje, com um ambiente propício à expansão da sua indústria turística, mormente o crescimento que vem sendo registrado no número do receptivo turístico e a chegada de investimentos privados;
As bases foram colocadas e sobre elas estão sendo erguidas as pilastras que darão sustentabilidade ao processo de desenvolvimento da Região, tornando o Nordeste um espaço mais agradável para viver e visitar. |