Produtos e Serviços - Programas do FNE
Programa de Apoio ao Setor Industrial do Nordeste - FNE INDUSTRIAL
Objetivo
Fomentar o desenvolvimento do setor industrial, promovendo a modernização, o aumento da competitividade, ampliação da capacidade produtiva e inserção internacional.
O que o Programa financia
Implantação, expansão, modernização, reforma e relocalização de empreendimentos industriais, inclusive do setor de mineração, contemplando:
- Investimentos, inclusive a aquisição de empreendimentos com unidades industriais já construídas ou em construção.
- Capital de giro associado ao investimento*.
- Aquisição isolada de matérias-primas e insumos.
- Aquisição de matérias-primas e insumos para fabricação de bens para exportação.
(*) O capital de giro com recursos do FNE é voltado apenas para beneficiário de mini/micro/pequeno e pequeno-médio portes, bem como para beneficiários de médio porte que possuam financiamentos "em ser" com recursos do FNE.
Público-alvo*Empresas industriais privadas (pessoas jurídicas e empresários registrados na junta comercial), inclusive de mineração, constituídas sob as leis brasileiras.
*Mutuários de micro e pequeno portes poderão ser financiados, exclusivamente, por meio do Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas - FNE-MPE.
Fonte dos recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Prazos
Fixados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, respeitados os prazos máximos a seguir:
- Investimentos fixos e mistos* - até 12 anos, incluídos até 4 anos de carência.
- Matéria-primas, insumos e formação de estoques - até 24 meses, incluídos até 6 meses de carência.
(*) O investimento misto refere-se aos investimentos com capital de giro associado, recebendo o capital de giro, quanto ao prazo, o mesmo tratamento.
NOTA: nos financiamentos de investimentos fixos ou mistos, destinados a projetos estruturantes que estejam localizados no Semiárido, em municípios de Baixa Renda ou Estagnados, conforme tipologia da PNDR, e em áreas prioritárias do PRDNE, será considerado o máximo de 15 anos (incluindo até 5 anos de carência).
Juros*
- 9,5% a.a. para pequena-médias empresas.
- 9,5% a.a. para médias empresas.
- 10% a.a. para grandes empresas.
*Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.
Bônus de adimplência
Sobre os juros incidirão bônus totais de adimplência de 25%, para empreendimentos localizados no semiárido, e de 15%, para empreendimentos localizados fora do semiárido, concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.
Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.
Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:
- Hipoteca
- Alienação fiduciária
- Penhor
- Fiança ou aval
Limites de financiamento
a) Investimentos
| Porte do Mutuário |
Faixa de Receita Anual (R$)* |
Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** |
Mínimo de Recursos Próprios (%) |
| Pequeno-Médio |
Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00 |
90 a 100 |
até 10 |
| Médio |
Acima de 16.00.000,00 até 90.000.000,00 |
80 a 95 |
5 a 20 |
| Grande |
Acima de 90.000.000,00 |
65 a 90 |
10 a 35 | | |
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(*) Receita operacional bruta anual.
(**) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do mutuário, a tipologia do município onde o empreendimento estiver localizado, conforme definição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada pelo Ministério da Integração Nacional. Neste caso, a agência do BNB está apta a informar-lhe o limite de financiamento de seu projeto.
b) Capital de Giro Associado
O capital de giro pode ser financiado, de forma associada ao investimento, em percentuais que variam de acordo com o porte do mutuário.
c) Aquisição de matérias-primas, insumos e de bens para formação de estoques
| Porte do Proponente |
Municípios |
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Semiáridos ou Municípios de Baixa Renda(*) |
Outras localizações |
| Não- Exportadoras |
Exportadoras |
Não-Exportadoras |
Exportadoras |
| Pequena-Média Empresa |
6.500.000,00 |
4.500.000,00 |
5.000.000,00 |
3.400.000,00 |
| Média Empresa |
10.000.000,00 |
30.000.000,00 |
7.500.000,00 |
20.000.000,00 | | |
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(*) Limites também aplicáveis aos municípios localizados nas RIDEs Timon-Teresina e Petrolina-Juazeiro, no Semiárido e nas mesorregiões de Bico do Papagaio, Chapada do Araripe, Chapada das Mangabeiras, Seridó, Vale do Jequitinhonha/Mucuri, Águas Emendadas e Xingo, classificados na tipologia “Baixa Renda” pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR / MI).
Acesso ao financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.
Para obtenção de informações mais detalhadas deste programa de financiamento, em breve será disponibilizada a PROGRAMAÇÃO REGIONAL DO FNE 2012.
Acesso à Programação FNE 2011