Objetivos
Assegurar ao produtor, com as renovações automáticas da operação contratada, a liberação dos recursos nas épocas adequadas e oportunas e simplificar e racionalizar a concessão de créditos de custeio, com a redução do fluxo de documentos e eliminação do procedimento próprio do crédito tradicional, resultando em menos tempo e em menor custo operacional.
O que o Programa financia
Custeio de lavouras períódicas, extração de produtos vegetais e custeio pecuário*, na modalidade de crédito rotativo, com renovação automática, desde que atendidas pelo mutuário as condições normativas do programa para renovação automática do crédito.
(*) O custeio agrícola ou pecuário com recursos do FNE é voltado apenas para beneficiário de mini/micro/pequeno e pequeno-médio portes, bem como para beneficiários de médio porte que possuam financiamentos "em ser" com recursos do FNE.
Público-alvo
Fonte dos recursos
Fundo Constitucional de Financiamento de Financiamento do Nordeste - FNE; Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exclusivamente para operações no âmbito do PRONAF-Grupo A/C; e, caderneta de poupança rural, exceto para operações no âmbito do PRONAF.
Prazos
Determinados de acordo com o ciclo das atividades financiadas, sendo o prazo máximo fixado em 2 anos.
Juros
a) Para os recursos do FNE*:
b) Para os recursos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN): taxa de juros efetiva de 1,5% a.a., no caso do PRONAF-Grupo A/C.
c) Para os recursos da caderneta de poupança rural: taxa a ser definida por ocasião da contratação da operação.
Bônus de adimplência*
Sobre os juros incidirão bônus de adimplência de 25%, para empreendimentos localizados no semiárido, e de 15%, para empreendimentos localizados fora do semiárido, concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.
*Apenas para os Recursos do FNE.
Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.
Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:
Acesso ao financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.
Acesso à Programação FNE 2011