Produtos e Serviços - Programas do FNE

Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar da Região Nordeste - FNE PROINFRA

Objetivo
Promover a ampliação de serviços de infraestrutura econômica, dando sustentação às atividades produtivas da Região.

O que o Programa financia
A implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos, contemplando créditos para investimentos e capital de giro associado ao investimento*, para os seguintes setores:

• Geração e distribuição de energia oriunda de fontes convencionais.
• Obras de expansão da rede de distribuição de energia elétrica.
• Oferta de água de boa qualidade para uso múltiplo (consumo urbano, rural, turístico, ecológico, geração de energia, irrigação etc.).
• Infraestrutura de transportes e logística, ou seja, a construção e manutenção de ruas, avenidas, viadutos, rodovias, metrôs, ferrovias, portos e aeroportos, visando ao escoamento da produção e/ou ao transporte de passageiros.
• Saneamento básico, inclusive estudos, projetos e tecnologias de gerenciamento, para o aumento das áreas de cobertura dos sistemas de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário.
• Sistemas telefônicos fixos ou móveis em comunidades.
• Exploração do gás natural.

(*) O capital de giro com recursos do FNE é voltado apenas para beneficiário de mini/micro/pequeno e pequeno-médio portes, bem como para beneficiários de médio porte que possuam financiamentos "em ser" com recursos do FNE.

Público-alvo

• Pessoas jurídicas e firmas individuais.
• Consórcios de empresas constituídas para a finalidade de conduzir o empreendimento financiado.
• Empresas públicas não-dependentes de transferências financeiras do Poder Público, nos empreendimentos considerados prioritários para a economia, em decisão do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

Fonte dos Recursos
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Prazos
Os prazos serão determinados em função do cronograma físico-financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do beneficiário, observado o máximo de 12 anos, incluídos até 4 anos de carência.

NOTA 1: Nos financiamentos de investimentos fixos ou mistos, destinados a projetos estruturantes que estejam localizados no Semiárido, em municípios de Baixa Renda ou Estagnados, conforme tipologia da PNDR, e em áreas prioritárias do PRDNE, será considerado o máximo de 15 anos (incluindo até 5 anos de carência).
NOTA 2: O prazo máximo da operação poderá ser elevado para até 20 anos em casos excepcionais, devidamente justificados no projeto.

Juros*

• 6,75% a.a. para microempresas.
• 8,25% a.a. para pequenas empresas.
• 9,5% a.a. para pequenas-médias empresas.
• 9,5% a.a. para médias empresas.
• 10% a.a. para grandes empresas.
  *Condições atuais do FNE, sujeitas a alterações.

Bônus de adimplência
Sobre os juros incidirão bônus totais de adimplência de 25%, para empreendimentos localizados no semiárido, e de 15%, para empreendimentos localizados fora do semiárido, concedidos exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.

Tarifas
Conforme a regulamentação vigente.

Garantias
As garantias serão, cumulativa ou alternativamente:

• Hipoteca
• Alienação fiduciária
• Penhor
• Fiança ou aval

Limites de financiamento

a) Investimentos

Porte do Mutuário Faixa de Receita Anual (R$)* Máximo de Financiamento pelo FNE (%)** Mínimo de Recursos Próprios (%) Micro Até 360.000,00 100 - Pequeno Acima de 360.000,00 até 3.600.000,00 100 - Pequeno-Médio Acima de 3.600.000,00 até 16.000.000,00 90 a 100 até 10 Médio Acima de 16.00.000,00 até 90.000.000,00 80 a 95 5 a 20 Grande Acima de 90.000.000,00 65 a 90 10 a 35

(*) Receita operacional bruta anual.
(**) O limite de financiamento do cliente levará em conta, além do porte do mutuário, a tipologia do município onde o empreendimento estiver localizado, conforme definição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), elaborada pelo Ministério da Integração Nacional. Neste caso, a agência do BNB está apta a informar-lhe o limite de financiamento de seu projeto.

b) Capital de Giro Associado
O capital de giro pode ser financiado, de forma associada ao investimento, em percentuais que variam de acordo com o porte do mutuário.

Acesso ao financiamento
Tendo cadastro e limite de crédito aprovados no Banco do Nordeste, basta apresentar o Projeto de Financiamento ou a Proposta de Crédito.


Para obtenção de informações mais detalhadas deste programa de financiamento, em breve será disponibilizada a PROGRAMAÇÃO REGIONAL DO FNE 2012.

Acesso à Programação FNE 2011